É nosso objetivo oferecer aos profissionais do Direito uma seleção dos textos mais relevantes, devidamente consolidados e organizados, tendo sempre em conta as últimas alterações legais.

Os textos contidos nesta nova edição do Código do Trabalho contemplam, assim, as alterações introduzidas pelo seguinte diploma:

• Lei n.º 28/2016, de 22 de junho - que procedeu à décima primeira alteração ao Código do Trabalho, à quinta alteração ao regime jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho e à terceira alteração ao regime jurídico do exercício e licenciamento das agências privadas de colocação e das empresas de trabalho temporário.

Como sempre, poderá continuar a consultar e a imprimir gratuitamente as atualizações legais que forem publicadas para esta obra (até à preparação de uma nova edição), bastando para tal aceder a www.portoeditora.pt/direito.

Esperamos, assim, poder continuar a contar com a sua confiança.

Setembro de 2016